Para especialistas, regras aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina beneficiarão mais pessoas

Inaê Miranda
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
inae.miranda@rac.com.br

As mudanças nas regras de reprodução assistida, aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), ampliam as possibilidades de mais pessoas se beneficiarem com a técnica. As normas foram publicadas quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e consideradas um grande avanço pelos especialistas. A resolução abre caminho para que casais gays e solteiros possam ter filhos utilizando
os métodos. Pela nova regra, todas as pessoas podem recorrer à técnica, desde que sejam civilmente capazes.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana e um dos responsáveis pela atualização, Waldemar Amaral, a legislação tem dois grandes fundamentos. “Ela traz um norte para os profissionais que atuam na área e é referência para a parte cível que envolve a reprodução assistida”, afirma. Segundo o especialista, os três principais avanços com as mudanças são a redução do número de gemelaridades (gestação gemelar é considerada de alto risco, sendo sua complicação mais frequente a prematuridade), a possibilidade de casais homoafetivos terem filhos e a permissão da reprodução assistida post-mortem. “Isso significa um avanço para a sociedade de maneira geral e para a ciência”, aponta.

Para o médico Sandro Esteves, especialista em infertilidade masculina e diretor da clínica de reprodução humana Androfert, em Campinas, a resolução vai beneficiar principalmente os casais que
não têm uma união civil estável. “Antes das mudanças, as normas não eram claras e a decisão de fazer a fertilização em mulheres que desejavam ter uma produção independente ou em casais homossexuais ficava a critério do especialista. Agora, há um amparo legal e a tranquilidade de
não infringir nenhuma lei”, afirma.

A resolução do CFM permite que a técnica seja desenvolvida em todas as pessoas, independentemente do estado civil ou da orientação sexual. “É um reconhecimento social de que os tempos estão mudando e de que a lei precisa acompanhar essas transformações”, ressalta o diretor do Centro de Reprodução Humana de Campinas, Carlos Alberto Petta. A nova norma ainda esclarece que os médicos brasileiros não infringem o Código de Ética Médica ao realizar a reprodução assistida
post-mortem, desde que comprovada autorização prévia.

Muitos casais veem na nova norma a queda de uma barreira. “Eu e o meu companheiro sempre falamos de ter filhos e a reprodução assistida era uma opção. Agora, mais forte ainda”, diz o jornalista
Deco Ribeiro. A socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Elisabete Dória Bilac, acredita que as medidas revelam uma diminuição drástica da discriminação contra homossexuais.

Mãe de três não reclama das fraldas e mamadeiras

Depois de muitas tentativas sem sucesso, a contadora Cristiane Kazumi Okumoto, de 37 anos, recorreu ao método da reprodução assistida e teve uma grande surpresa. Há nove meses nasceram Suzana Ayumi, Amanda Aiko e Arthur Hiro. “Como eu não tinha a intenção de passar pelo procedimento uma segunda vez e as chances de eu engravidar eram poucas, o médico recomendou a implantação de três embriões.” Cristiane não acreditava que fosse dar certo, mas estava ciente das
possibilidades. “No início fiqueium pouco assustada. São três fraldas, três mamadeiras, três carrinhos, mas estamos muito felizes”, afirma. Com a nova norma, surpresas como a de Cristiane
também poderão serão evitadas. Ela define o número máximo de embriões a serem transferidos. A
recomendação dependerá da idade da paciente, não podendo ser superior a quatro.O texto determina
que mulheres de até 35 anos podem ser implantados até dois embriões; de 36 a 39 anos, até três; e acima de 40, quatro. “Essa norma vai evitar os partos prematuros e o nascimento de crianças com algum problema de saúde”, afirma o diretor do Centro de Reprodução Humana de Campinas, Carlos Alberto Petta. “O impacto é positivo, mas alguns casais terão menos chances de ter filhos. Com a limitação do número de embriões, as chances de gravidez serão menores”, pondera o médico Sandro Esteves. (IM/AAN)

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Campinas, domingo, 9 de janeiro de 2011